Feministas consideram o Seminário um momento de reflexão e construção de novas estratégias

A mesa de abertura integrada pelas representantes das organizações parceiras, apoiadoras e patrocinadoras do Seminário Nacional e do 10º Encontro da RFS foi de falas curtas, otimistas, provocantes e sintonizadas no objetivo único de fazer do encontro “um momento de reflexão e construção de novas estratégias para o feminismo brasileiro”. E todas pontuaram que os direitos sexuais e reprodutivos, apesar dos avanços, estão ameaçados e a Rede tem um papel significativo a cumprir na condução do processo de reversão.
As boas vindas foram dadas pela psicóloga Maria Luísa Pereira de Oliveira, Secretária Adjunta da Rede. Da mesa participaram Telia Negrão, Secretária-Executiva da RFS, Maria Noelci Teixeira Homero, de Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras, e Coordenadora da Regional RS da RFS, Aparecida Luz Fernandes, do Coletivo Feminino Plural, Carmem Medeiros, da Amaterna, Silvana Maria da Silva, da Fecosul, Eline Jones, da UBM, Maria Goretti Lopes, da ABEN, Regina Viola, do Ministério da Saúde e Elizabeth Saar, representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Telia Negrão pede esforço concentrado no combate ao fundamentalismo

A Secretária Executiva da RFS, Telia Negrão, foi breve em seu pronunciamento quando da abertura do Seminário. Pontuou, igualmente, as derrotas que o movimento feminista vem sofrendo e fez um chamado para que plenária, ao longo da realização do encontro, faça uma revisão de suas estratégias de ações. Em sua reflexão, revelou que o movimento subestimou a capacidade dos adversários e afirmou que as mulheres em todo o mundo hoje sofrem com o controle dos fundamentalistas. “É preciso urgentemente recuperar os elementos da agenda das mulheres, principalmente no que se refere à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos e para isto precisamos nos fortalecer enquanto movimento”.

O avanço das forças conservadoras é global

A intervenção da psicóloga Margareth Arilha, da Comissão de Cidadania e Reprodução, de São Paulo, no painel sobre o Panorama dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Mulheres na América Latina e no Caribe - os marcos de saúde integral das mulheres, deu continuidade ao pensamento das palestrantes que lhe antecederam. Mas antes de focar a temática, Arilha fez um manifesto de apreço à memória de Ruth Cardoso, lembrando a grande contribuição dada pela antropóloga ao movimento feminista do País. Ela situou que este é um ano de celebrações de concretizações importantes para o movimento das mulheres, tais como os 25 anos da implantação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher - PAISM, os 20 anos da Assembléia Constituinte. Referenciais que definiram os anos 80 do século 20 como marco das políticas públicas, acentuou. Margareth Arilha destacou que foi a partir desta movimentação que a Rede Feminista de Saúde começou a se fortalecer para realmente se efetivar em 1991. Mas após este período efervescente do movimento feminista, ela vê hoje um momento de retrocesso não apenas no Brasil, mas, sim, no mundo inteiro. “É um fato global, a presença das forças conservadoras”, afirma. Para a psicóloga, urge se pensar em novas estratégias e de largo alcance para conter o avanço dos fundamentalistas sobre as conquistas no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos. "O desafio fundamental será reconstrução do campo de atuação das mulheres e buscar ações que não tenham caráter conformista", conclama.

Bel Baltar faz balanço da caminhada do feminismo

A segunda intervenção no Seminário foi da socióloga, professora da Unicamp/SP e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População, Maria Isabel Baltar. Foi um balanço histórico e esclarecedor. Bel fez uma apresentação associando as comemorações dos 20 anos da Constituição Brasileira com a caminhada do movimento das mulheres e sua efetiva atuação nos de 1986, 1987 que antecederam a Assembléia Nacional Constituinte de 1988. Ela apontou os avanços, retrocessos e situou a presença de um ator que continua sendo um desafio para o feminismo: o pensamento da igreja católica que a época da Assembléia Constituinte, como hoje, já colocava sua interferência principalmente nas discussões sobre a descriminalização do aborto. A socióloga ressalta que no período houve acréscimos importantes para o feminismo, especialmente na campanha em defesa dos direitos das mulheres durante a Assembléia Constituinte, entre 1986 e 1988, mas nas questões dos direitos sexuais e reprodutivos ainda há muito para avançar, situando que quando a abordagem é a temática do aborto o movimento não conseguiu superar a barreira conservadora do Congresso.
Bel Baltar enfatiza que quando se fala em saúde da mulher e sua integralidade é preciso utilizar os instrumentos do controle social para que se exerça uma vigilância constante. Nessa área, diz, falta mais esclarecimentos sobre a contracepção de emergência e a prática do aborto seguro como um direito de escolha da mulher.

Direitos sexuais e reprodutivos são uma questão de paz e de direitos humanos, afirma Mazé Araújo

A médica Maria José, Mazé, Araújo, coordenadora de Imais/Bahia e ex-Secretária Executiva da Rede, abriu o painel que tratou da temática Panorama dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres na América Latina e no Caribe – Os marcos de saúde integral das mulheres. Foi uma palestra pautada nos direitos sexuais e reprodutivos e políticas públicas. Falou dos sensíveis avanços ocorridos e dos presentes retrocessos. Fez críticas ao Congresso pela postura conservadora e defendeu que a questão da integralidade da saúde da mulher, aliada aos direitos sexuais e reprodutivos deve ser vista como uma cultura de paz e consequentemente dos direitos humanos. Chamou atenção para fragilidade da atuação dos movimentos sociais e de mulheres quando o foco são as desigualdades sociais. Alertando que o debate em torno da questão de gênero não indica solução para os problemas sociais, uma vez que as mulheres negras e pobres são as mais atingidas pelas desigualdades quando se trata da assistência à saúde.

Ruth Cardoso é reverenciada na abertura do Seminário da RFS

A antropóloga Ruth Cardoso, 77 anos, falecida na terça-feira, foi o nome reverenciado pelas feministas participantes da sessão de abertura do Seminário Nacional Implementando os marcos de saúde integral das mulheres, dos direitos sexuais e direitos reprodutivos organizado pela Rede Feminista de Saúde, ontem à noite, 25/06, na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. Em sua manifestação, a Secretária Executiva da Rede, Telia Negrão, destacou a importância da atuação da antropóloga no movimento de mulheres, feminista e social. Salientando, ainda, sua participação na luta pelos direitos das mulheres na Assembléia Constituinte de 88, na formação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e sua representação do Brasil na IV Conferência Mundial da Mulher/ ONU - Beijing/1995, entre tantos outros feitos.